Política de Privacidade | Jovens Advogados de Língua Portuguesa 

Política de Privacidade

A JALP, com no sede Edifício Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça, n.º 30, 1.º direito, 1495-061 Algés, com o é a Associação proprietária do domínio ja-lp.org,onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

A JALP ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS EUTILIZADOS.

1.DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
1.1.Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos osdados pessoaisque são necessáriospara o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2.O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
2.1.Dados pessoais são todas as informaçõesrelativas a uma pessoa e que identificamessa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentementedanatureza e suportedas informações e incluindoo som e a imagem da pessoa.
2.2.Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outroselementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica,económica, cultural ou social.

3.COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1.A JALP irá utilizaros dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
(a)Para inscrição como associado;
(b)Para registo na loja online;
(c)Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao clientee pedidos de informação;
(d)Para podermos enviar newslettersou outras publicações que nos pediu e/ouque possam ser do seu interesse;
(e)Para as operações e gestão do WEBSITE;
(f)Para a adaptação, melhoriae modificaçãodos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinara eficácia das campanhas promocionais.
3.2.Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da JALPe são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3.3.Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relaçãocom aquelas finalidades para as quais foraminicialmenterecolhidos.

4.QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?
4.1.Os dados pessoais que a JALPtrata têm fundamentos específicos,consoante as finalidades a que se destinam.
4.2.Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

 FINALIDADE

FUNDAMENTO

 

Para inscrição como associado;

 

Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

 

Para registo na loja online;

 

Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; Diligências contratuais.

 

Para analisare responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;

 

Consentimento para essa finalidade específica.

 

Para podermos enviar newslettersou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;

 

Consentimento para essa finalidade específica;

 

Para as operações e gestão do WEBSITE;

 

Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela JALP.

 


Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.

 

Consentimento para essa finalidade específica (cookies).


5.QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
5.1.Os dados pessoais que a JALP recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
5.2.A JALP irá recolher e trataros seguintes dados pessoais:

 

FINALIDADE DADOS
Para inscrição como sócio;
Nome, Email, Número de Identificação Civil, Contacto Telefónico, Ocupação Profissional, Nome da Entidade Empregadora, Número da Cédula Profissional de Advogado ou Advogado de Estagiário, NIF e Morada.
Para registo na loja online; Nome, Email, NIF e Morada.
Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação; Nome; Email.
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse; Nome; Email.
Para as operações e gestão do WEBSITE; Dados de cookies.
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. Dados de cookies.


6.COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
6.1.Vamos recolher os seus dados pessoais através dosformuláriospresentes no WEBSITE,mas igualmente atravésdo WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
6.2.Os seus dados pessoais são recolhidosatravés do seu equipamento da seguinte forma:
(a)Através da sua inscrição nanewsletter;
(b)Através do seu navegador;
(c)Através de cookies;
(d)Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(e)Endereço IP;
(f)Através dos seus dados de Utilizador.
6.3.A JALP assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
6.4.A JALP não irá vender, nem alugarou partilharos seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Politica de Privacidade(ver Ponto 12 para perceber como).
6.5.Os serviços da JALP não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7.O QUE SÃO COOKIES?
7.1.Cookiessão  pequenos arquivos de  informações  que  ajudama  identificar  o  seu  browser  e  que  podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
7.2.A JALP irá armazenar cookiesno seu equipamentopara personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas  também, para  a  solução  de  problemas,  estatísticas,  garantia  de  qualidade,  e  para  monitorar  a segurança do sistema.
7.3.Com exceção dos cookiesespecificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros   cookiesdependerá   sempre   da   aceitação   e   consentimento   do   Utilizador,   podendo   esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
7.4.Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Políticade Cookies.

8.O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?
8.1.Os pixeltags(também conhecidas como web beaconse clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns  serviços  para, por  exemplo,  acompanhar  as  ações  dos  utilizadores  dos  serviços  (incluindo destinatários  de  email),  medir  o  sucesso  das  nossas  campanhas  de  marketing  e  compilar  estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.
8.2.Para  saber  mais  sobre  os pixel  tagse  outras  tecnologias  semelhantes  que  utilizamos  deve  consultar  a nossa Política de Cookies.

9.COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
9.1.Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativoque garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
9.2.Para  proteger  os  seus  dados  pessoais  só  recorremos  afornecedores  de  centros  de  dados que  nos ofereçammedidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias queos seus dados pessoais  são  armazenados  em  servidores  que  são  mantidos  em  ambientes  controlados com  acessos limitados.
9.3.De  igual  modo,  quando  navega  no  WEBSITE,  protegemosos  seus  dados  com  criptografia,  como  por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via  internet) e  a  sua  palavra-chave  é  armazenada  usando  um  hash  unidirecional,  ou  seja,  não  pode  ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a JALP, só podendo ser redefinida.
9.4.Embora  tomemos  os  cuidados  eas precauções que  entendemos  adequadas para  proteger  os  dados pessoais  quenos  fornece  e  recolhemos,  é  preciso  ter  consciência  que  nenhum  sistema  de  segurança  é impenetrável.

10.QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
10.1.Os  seus  dados  pessoais  serão  conservados  pelo  tempo  necessário  às  finalidades  a  que  se  destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade.Assim:

FINALIDADE TEMPO MÁXIMO
Para inscrição como sócio; 7 anos
Para registo na loja online; 7 anos
Para  analisar  e  responder  às  suas  mensagens,  apoio  ao  cliente  e  pedidos  de informação; 2 anos
Para  podermos  enviar newslettersou  outras  publicações  que  nos  pediu  e/ou  que possam ser do seu interesse; 7 anos
Para as operações e gestão do WEBSITE; 2 anos
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de  tendências  de  utilização,  ou,  para  determinar  a  eficácia  das campanhas promocionais. 2 anos

 

 10.2.Caso  resulte  da  lei  algum  período específicoou  obrigatório,  o  período  de  conservação  dos  dados  será esse.  Em  todos  os  outros  casos,  os  dados  pessoais  serão  conservados  no  máximo  durante os  tempos acima indicados, períodosque a JALP entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
10.3.Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

11.COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

11.1.Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitaro exercício dos seguintes direitos:
(a)Acesso:  direito  de  obter  a  confirmação  de  que  os  dados  pessoais  que  lhe  digam  respeito  são  ou  não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b)Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c)Apagamento:  o  direito  de  obter  o  apagamento  dos  seus  dados  pessoais  quando  se  aplique  um  dos motivos elencados na legislação;
(d)Limitação  do  tratamento:  o  direito  de  obter  a  limitação  do  tratamento  se  se  aplicar  uma  das  situações elencadas na legislação;
(e)Oposição:  o  direito  de  se  opor  a  qualquer  momento  ao  tratamento  dos  dados  pessoais  que  lhe  digam respeito;
(f)Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
11.2.Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlocompetente(em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
11.3.Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a JALPatravés do seguinte email geral@ja-lp.org.
11.4.Caso  nos  solicite  a  eliminação  de  alguns  dos  seus  dados  pessoais  ou  da  sua  totalidade,  alguns  dos serviços  solicitados  poderão  não  lhe  ser  prestados  e  a JALP irá  conservar apenas os  dados  pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legaisa que se encontra vinculada.

12.QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
12.1.A JALP poderá recorrer a terceiros para a  prestação de  determinados serviços, a  nível de manutenção, apoio  técnico,  marketing,  faturação  ou  gestão  de  pagamentos,  podendo  estes  ter  acesso  a  alguns  dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
12.2.A JALP assegura  que  as  entidades  que  tenham  acesso  aos  dados  são  credíveis  e  oferecem  elevadas garantias  de  proteção,  nunca  lhes  sendo  transmitidos  dados  para  além  do  necessário  à  prestação  do serviço   contratado,   permanecendo, contudo,a JALP como   responsável   pelos   dados   pessoais disponibilizados.
12.3.A JALP poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
(a)Empresas do grupo empresarial ao qual a JALP pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
(b)Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).
12.4.A JALP poderá  ainda  transmitir  dados  a  terceiros  no  âmbito  de  investigações,  inquéritos  e  processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

13.WEBSITES DE TERCEIROS.
13.1.O WEBSITEpoderáconter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a JALPqualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

14.TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
14.1.Caso  possam  ocorrer  transferências  de  dados  para  países  terceiros  que  não  pertencendo  à  União Europeia,  a JALP cumprirá  com  asregras  legais,  nomeadamente  no  que  respeita  à  adequabilidade  do país  de  destinorelativamenteàproteção  de  dados  pessoais  e  aos  requisitos,que  são  aplicáveis  a  estas transferências,  não  sendo  transferidos  dados  pessoais  para  jurisdições  que  não  ofereçam  garantias  de segurança e proteção.

15.OS MENORES.
15.1.O  WEBSITE não é dirigidos  a  menores  de  16  anos,  pelo  que  solicitamos  que  estes  menores  não  nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

16.DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
.16.1.A JALP agradece  que  não  nos  envie  e  não  nos  dê  a  conhecer  quaisquer  dados  pessoais  sensíveis,  ou seja,  informações  que  revelem  a  origem  racial  ou  étnica,  opiniões  políticas,  crenças  religiosas  ou
filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
16.2.Caso  ainda  assim  nos  envie  ou  dê  a  conhecer  essas  categorias  de  dados  pessoais,  estesserão imediatamente apagados.

17.ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
17.1.JALPreserva-se  no  direito  de  reajustar  ou  alterar  a  presente  Política  de  Privacidade,  a  qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

18.OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
18.1.Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Políticade Privacidade por favor contacte-nos pro escrito através do email geral@ja-lp.org.

19.ÚLTIMA VERSÃO.
19.1.Setembro, 2020. Lisboa(Portugal)